AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SAMPAIO BAIXO – ASSOCERBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, VISANDO A CONJUGAÇÃO DE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE NA EXECUÇÃO DO “CURSO BÁSICO DE COSTURA INDUSTRIAL”, A SER REALIZADO PELO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AGRÍCOLA AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.380/07. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE PASSAGEM, PREPARATIVOS, ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM A REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CULTURA – MINC, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE CONDIÇÕES INSTITUCIONAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE…