ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE CULTURA ALEMÃ DE MATO LEITÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O REBATE, NO PERCENTUAL DE 25%, AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, PARTICIPANTES DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO, PARA A SAFRA 2005/2006 E SAFRINHA 2005/2006, ABRE CRÉDITO…

ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL N° 1272, DE 18 DE MAIO DE 2006. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.354/07. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA OS TERMOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO DESENVOLVIMETNO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO     

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 1.337/07, 1.477/08, 1.647/09 e posteriormente revogada pela Lei N° 2.183/14. CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS BENS MÓVEIS QUE INDICA, ORIUNDOS DA UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S. A – BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE INFRA-ESTRUTURA. Obs: A…