INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CIRURGIÃO-DENTISTA PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À SOCIEDADE CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À SOCIEDADE ESPORTIVA SAMPAIO – SOESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 01 (UM(A)) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA O TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO/SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…