Lei N° 1221 – 22.12.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA BISCOBOM ALIMENTOS LTDA., MEDIANTE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Lei N° 1220 – 22.12.2015
RATIFICA OS TERMOS DE CONVÊNIOS N°s 50.221 E 50.507 – PEAS, CELEBRADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA…
Lei N° 1219 – 22.12.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUVATES, MANTENEDORA DA UNIVATES, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA ¨REDES DE COOPERAÇÃO¨, E…
Lei N° 1218 – 22.12.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE PSICÓLOGO E DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FIRMADOS EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE…
Lei N° 1217 – 22.12.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…
Lei N° 1216 – 15.12.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 1215 – 15.12.2005
ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N°…
Lei N° 1214 – 15.12.2005
ALTERA A REDAÇÃO DA RELAÇÃO DE SERVIÇOS, DO § 2º, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 705, DE 15 DE MARÇO DE…
Lei N° 1213 – 15.12.2005
ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.322/06 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
Lei Nº 1212 – 15.12.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES DEVIDOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA CEDÊNCIA DE PROFESSORES ESTADUAIS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…