Lei N° 1211 – 15.12.2005
ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Lei N° 1210 – 08.12.2005
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1209 – 08.12.2005
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1208 – 08.12.2005
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1207 – 01.12.2005
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISVALE, AUTORIZA A ADESÃO AO CONTRATO DE RATEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1206 – 01.12.2005
INSTITUI A TAXA DE DESLOCAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VETERINÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1205 – 24.11.2015
INSTITUI A GUIA INFORMATIVA ANUAL MUNICIPAL – GIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 1204 – 24.11.2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E DOAR, BANDEIRAS DO MUNICÍPIO, AO 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO, DE SANTA CRUZ DO SUL, E À UNIVATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…
Lei N° 1203 – 17.11.2005
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis: N° 1.379/07 Nº 1.746/10 Nº 1.753/10
Lei N° 1202 – 17.11.2005
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: a Lei acima foi alterada pelas leis 1.394/07, 1.497/08, 1.836/11, 1.901/12, 1.959/12, 2.015/13, 2.202/14 e 2.317/15. CLIQUE…