DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas leis 1.246/06, 1.248/06, 1.252/06 e 1.318/06.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: ESTA LEI FOI ALTERADA PELAS LEIS 1.246/06, 1.248/06, 1.252/06 E  1.318/06. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.193, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI Nº 983, DE 14 DE AGOSTO…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (DRT/RS), COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA…

ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO E TESOUREIRO, CRIADOS PELA LEI MUNICIPAL N°. 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: ESTA LEI FOI REVOGADA PELA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À FIRMA INDIVIDUAL DE IRINEU R. KRONBAUER, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA E TRANSPORTE DE MATERIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ENERGIA, MINAS E COMUNICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: ESTA LEI FOI ALTERADA PELA LEI…

DISPÕE SOBRE O PLANTIO DA CULTURA DO FUMO NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO