AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NO VALOR TOTAL DE R$ 165.200,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), NO ORÇAMENTO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.047, DE 19 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: ESA LEI FOI ALTERADA PELA LEI 1.388/07 E POSTERIORMENTE , REVOGADA PELA LEI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, RECURSOS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS DE DIVULGAÇÃO DA 11ª FESTA MUNICIPAL DO COLONO IMIGRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE ADESÃO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, VISANDO NORMATIZAR A COOPERAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA E NO…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA ALF AGRO INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO HÍDRICA DUQUE DE CAXIAS, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINAS E DE SERVIÇOS HIDRÁULICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS FUMICULTORES DO BRASIL – AFUBRA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA AFUBRA (PASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: Esta Lei foi alterada pelas Leis N° 1.398/07, 1.401/07, 1.434/08, 1.441/08, 1.480/08, 1.500/08,…

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO