AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MATO LEITÃO – ACI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, CAPUT, CONVERTE PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1° E INSERE § 2°, NA LEI MUNICIPAL N°. 164, DE 24 DE ABRIL DE 1995. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DO PROJETO ¨SORRINDO PARA O FUTURO¨, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AGRÍCOLA AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGADA PELA LEI 1.287/06. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI, DENTRE AS COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, RELACIONADAS NO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 882, DE 23 DE AGOSTO DE 2002, A COMPETÊNCIA DE EFETUAR O CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA-FAMÍLIA,…

RATIFICA OS TERMOS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO TRANSPORTE…