ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA LARRI ANTÔNIO SCHMITT – ME., MEDIANTE A DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA E CONFECÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE AMPLIAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, TERMO DE DOAÇÃO, PARA RECEBER, EM DOAÇÃO, OS BENS MÓVEIS CONSTANTES DA…

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO DE OPERAÇÃO DE TRÂNSITO – DELEGAÇÃO, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO SUL – FAMURS, DEPARTAMENTO…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL UNIÃO BOA VISTA – SEUBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL Nº. 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, PARA INSERIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE “OPERADOR DE BRITADOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: ESTA LEI FOI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE CULTURA ALEMÃ DE MATO LEITÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA OS IDOSOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO