DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

ESTENDE AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MODALIDADE EJA, O AUXÍLIO ESCOLAR INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°. 275, DE 14 DE MARÇO DE 1997, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO § 1° DO ART.…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TELEFÔNICA PRÓ-DESENVOLVIMENTO DE SAMPAIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, SOB A FORMA DE DOAÇÃO DE AVEIA PRETA, PARA ADUBAÇÃO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELO SUS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO HOSPITAL…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES, MANTIDO PELA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUVATES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MATO LEITÃO – ASSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO