AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO FIRMADOS EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

ESTIMA A RECEITA, FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   REVOGADA PELA LEI 1.213/05. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR O RESSARCIMENTO DOS VALORES DEVIDOS AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PELA CEDÊNCIA DE PROFESSORES ESTADUAIS COLOCADOS À DISPOSIÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO TRIBUTÁRIA ENTRE O ESTADO E OS MUNICÍPIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ALTERADA PELA LEI 1.172/05. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…