CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ALTERADA PELA LEI 1.582/09. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

REVOGA O ART. 3° DA LEI N°. 1.107, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A LEI N°. 1.106, DE 06 DE SETEMBRO DE 2004.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, PARA A LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   REVOGADO ARTIGO 3° PELA LEI 1.110/04. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO 

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ALTERADA PELA LEI 1.109/04. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL CASTRO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO