ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N°. 1.087, DE 16 DE JULHO DE 2004.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO 

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS EM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VIATURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DO FRETE DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO, AUTORIZADO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°. 858, DE 06 DE JUNHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO – RS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – FUVATES, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVATES, OBJETIVANDO ESTABELECER NORMAS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ESTÁGIO…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL, ESPORTIVA E RECREATIVA SAMPAIO BAIXO – ASSOCERBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE NA EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO, NA VILA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE ACERCA DA REMESSA DE CÓPIA DAS LEIS À CÂMARA DE VEREADORES.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISCIPLINA A INSTRUÇÃO DE PROJETOS DE LEI NO PROCESSO LEGISLATIVO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO