AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA DESPESAS COM O PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM O BANCO DO BRASIL S.A., CONVÊNIO PARA TROCA DE INFORMAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATINENTES AO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO – PASEP, E DÁ…

TRANSFORMA FRAÇÃO DE TERRAS, COMPREENDENDO TRECHOS DAS RUAS JOÃO REITER E OTTO BUGS, EM BENS DE USO DOMINICAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUVATES – FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MANTE-NEDORA DA UNIVATES – CENTRO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS:…

ESTENDE, AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, CUJAS PROPRIEDADES SÃO DIVIDIDAS POR LINHAS DEMARCATÓRIAS DE DIVISAS MUNICIPAIS, ESPECIFICAMENTE À FRAÇÃO DA ÁREA SITUADA EM OUTRO MUNICÍPIO, OS INCENTIVOS AGRÍCOLAS INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 463,…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OBS: ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI 1.203/05. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO