AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AGRÍCOLA AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: ESTA LEI FOI REVOGADA PELA LEI 1.164/05. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA TERMO DE DEVOLUÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A AES SUL DISTRIBUIDORA GAÚCHA DE ENERGIA S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTITUIR AOS PRODUTORES RURAIS O VALOR PAGO A MAIOR PELAS SEMENTES FISCALIZADAS DE MILHO DENTRO DO PROGRAMA TROCA-TROCA – SAFRA 2003/2004, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIR O TERMO DE CONVÊNIO MENCIONADO NA EMENTA E NO ARTIGO 1º, E REFERIDO NO ARTIGO 3º COMO PARTE INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050, DE 26 DE MARÇO DE…

RATIFICA O TERMO DE CESSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS  …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES NOVO AMANHECER DE MATO LEITÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA SAMPAIO – SOESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT,  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ISENTAR OS PRODUTORES RURAIS DO PAGAMENTO DAS SEMENTES SELECIONADAS DE MILHO DO PROGRAMA TROCA-TROCA – SAFRINHA 2003/2004,   E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO