AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MATO LEITÃO – ASSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PONCHO VERDE DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei…

RATIFICA OS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E…

INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA BISCOBOM ALIMENTOS LTDA., MEDIANTE DOAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÁQUINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR, EM NOME DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, A TRANSFERÊNCIA, PELA COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA. – COSUEL, DA UNIDADE PRODUTORA DE LEITÕES, A WALDIR ANTÔNIO ZARTH E OUTROS,…

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994.   REVOGADA PELA LEI 1.117/04. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

EXCLUI, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, “DO CAPÍTULO II, DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, SEÇÃO I”, AS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS PARA O CLUBE DE MÃES ENCONTRO DE PRIMAVERA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PARA AS…