AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À SOCIEDADE CULTURAL ESPORTIVA E RECREATIVA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO À SOCIEDADE ESPORTIVA SAMPAIO – SOESSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE MATO LEITÃO – ASPROHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAISDE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DOS CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PSICÓLOGO, FIRMADOS EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE 7 (SETE) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATUAÇÃO NO PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPÍTULO III DO TÍTULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA”, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, ESTABELECIDO PELA LEI Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, PARA INSERIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR.   REVOGADA PELA LEI 1.755/10. CLIQUE AQUI PARA…

RATIFICA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO