ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELAS LEIS 1.459/08, 1.696/10, 1.824/11, 1.885/11, 1.924/12, 2.087/13, 2.139/14, 2.239/15 e 2.355/15. CLIQUE…
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELAS LEIS 1.035/04, 1.038/04, 1.078/04. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 759, DE 27 DE SETEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE DO CUSTO DE PROJETO ELÉTRICO NA LOCALIDADE DE TRAVESSÃO MENEZES, VILA SANTO ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO PARA PRESTAÇÃO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO – SOPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES HÍDRICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE CULTURA ALEMÃ DE MATO LEITÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
