AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO AO CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PONCHO VERDE, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ANUIR A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DA EMPRESA APROM – INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., COM OS ENCARGOS PREVISTOS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2002, A CONCESSÃO DE NOVO INCENTIVO INDUSTRIAL ATRAVÉS DE SERVIÇOS…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26.11.93, PARA ALTERAR O CÓDIGO DE NÍVEL DE VENCIMENTO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO.   REVOGADA PELA LEI 1.755/10. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DE BEM PÚBLICO A PARTICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, PEÇAS DO TRAJE OFICIAL DA BANDA MUNICIPAL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG QUERÊNCIA DA MATA, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO