ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO LEI

SUPRIME AS ALÍNEAS E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 973 DE 10/07/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR À COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA. – COSUEL, A LOCAÇÃO A PARTICULAR, DO EMPREENDIMENTO MANTIDO EM ÁREA DO MUNICÍPIO, SEM AS SANÇÕES PREVISTAS NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 250/99,…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL SÃO JOSÉ, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

OFICIALIZA A BANDA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO 

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA SALA COMERCIAL, COM O SENHOR JOECY PAULO BOURSCHEID, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 3º, ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º E REVOGA, NA ÍNTEGRA, O ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 578, DE 23 DE DEZEMBRO DE…

CRIA O DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO