ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E INCISOS DO ART. 14, TRANSFORMA SEU § ÚNICO EM § 1º E ACRESCE § 2º, ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 486, DE 09 DE…

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA TERMO DE CESSÃO DE USO FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, OS BENS MÓVEIS QUE INDICA, ORIUNDOS DA UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO FUNDO NACIONAL DO – FNMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O INCISO I DO § 3º DO ART. 56 DA LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A EMENTA E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2º, 5º E 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 781, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA CALÇADOS DILLY LTDA. ALTERADA PELA LEI 989/03. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO