AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TELEFÔNICA ARROIO BONITO, INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 943, DE 10 DE ABRIL DE 2003. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO TELEFÔNICA ARROIO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, VISANDO O REPASSE DE VERBA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DOS VALORES REPASSADOS PELO SUS PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA DO HOSPITAL…
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ESTABELECE ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, APOSENTADOS E PENSIONISTAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI 950/03 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO CENTRO DE CULTURA ALEMÃ DE MATO LEITÃO, COM SEDE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
