Lei Nº 941 – 03.04.2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR, COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, O TERMO DE CONVÊNIO SE Nº 0001/2003, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DO…
Arquivo
Lei Nº 940 – 03.04.2003
RATIFICA NOVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO…
Lei Nº 939 – 27.03.2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 938 – 21.03.2003
FIXA NORMAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DISPÕE O INCISO X, ART.37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO. …
Lei Nº 937 – 21.03.2003
INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 936 – 14.03.2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE MATO LEITÃO – ASPROHORTI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 935 – 06.03.2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE ESPORTIVA SAMPAIO – SOESSA, INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 934 – 06.03.2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI 1.044/04. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 933 – 06.03.2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERADA PELA LEI 1.708/10. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 932 – 06.03.2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA PONCHO VERDE DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI…