AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MATO LEITÃO – ASSUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO § 3, ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 878, DE 15 DE AGOSTO DE 2002.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA OS TERMOS DOS ACORDOS OPERACIONAIS FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APESC – ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL, MANTENEDORA DA UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   Revogada pela Lei nº 1.335 de 21/12/2006. ALTERADA PELA LEI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 11 DE ABRIL DE 2002.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO