DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 787, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ALTERADA PELA LEI 1.362/07, 1.492/08, 1.876/2011. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA JULITA BOTH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE CULTURAL SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUBSTITUI, PARA O EXERCÍCIO DE 2003, O ÍNDICE DE ATUALIZAÇÃO, REFERIDO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 716, DE 03 DE MAIO DE 2001 E NO §1º DO ARTIGO 246, DA LEI MUNICIPAL Nº…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 68/2000, CELEBRADO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE MATO LEITÃO – ASPROHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES HÍDRICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS DE SERVIÇO TEMPORÁRIO FIRMADOS EM DECORRÊNCIA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 23.12.98, ALTERADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 705, DE 15.03.2001, Nº 754, DE 06.09.2001, Nº 773, DE 08.11.2001.    REVOGADA PELA LEI 1.274/06. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…