ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, EXERCÍCIO 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER O USO DO BEM PÚBLICO À EMPRESA BRASIL TELECOM S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM EMPRESAS DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DE FILHOS DE FUNCIONÁRIAS NA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL VÓ OLGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994.   REVOGADA PELA LEI 1.034/03. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO 

ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS ALÍNEAS “A” E “B” DO ITEM IV, DA TABELA I- DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, REFERIDA NO § 1º, DO ARTIGO 56, DA LEI MUNICIPAL Nº 787, DE…

RATIFICA TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  …