AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.081/04 e posteriormente revogada pela…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANJEIROS DE MATO LEITÃO – ASPROHORTI, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 929/03. CLIQUE AQUI PARA…

RATIFICA O TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA RURAL NO MUNICÍPIO,…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO- ADEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA O TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE DOAÇÃO CONSIGNADA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O MINISTÉRIO DA CULTURA, POR MEIO DA SECRETARIA DA MÚSICA E ARTES CÊNICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA O TERMO DE CESSÃO DE USO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS – SARH, E DÁ…