ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, POR ESCRITURA PÚBLICA DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, O IMÓVEL QUE DESCREVE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL, MATRICULADOS EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR COM 50% (CINQÜENTA POR CENTO) DO CUSTO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO DA RUA CÔNEGO PEDRO HENRIQUE VIER, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  …

ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “A”, DO §3º, DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 788, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DA SUBCLÁUSULA TERCEIRA DA CLÁUSULA QUINTA DO TERMO DE CONVÊNIO QUE INTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 824, DE 14.03.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RECLASSIFICA O CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 1993.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 923/02. CLIQUE AQUI PARA…