Lei Nº 811 – 07.03.2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Lei Nº 810 – 07.03.2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR COMVÊNIO COM A ASSUMA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 809 – 31.01.2002
RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE REPASSE ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 808 – 31.01.2002
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº 807 – 31.01.2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N°806 – 31.01.2002
ALTERA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ELETRICISTA, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26.11.93. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.033/03 e 1.755/10. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…
Lei Nº 805 – 31.01.2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei Nº804 – 31.01.2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 803 – 31.01.2002
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 802 – 27.12.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O CONTRATO DE REPASSE Nº 012670024/2001/MAPA/CAIXA, ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE…