AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DE ENCANTADO LTDA. – COSUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ACRESCE OS INCISOS “IV” E “V” AO ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993.   Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 820/02 e posteriormente revogada pela…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CANCELAR DÉBITOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, VENCIDOS HÁ MAIS DE 4 ANOS, CONSIDERADOS DE VALOR INFERIOR AOS CUSTOS DE COBRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, JUNTAMENTE COM…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E A AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23, DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA DE PROFESSOR. (amplia para 40 cargos) Obs: A Lei acima…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA APROM INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA., OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE INCENTIVO INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO