RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 012297225/MET/CAIXA, ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O MINISTÉRIO DO ESPORTE E TURISMO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CONSYDATA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 845/2002 e 2.021/2013 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 903/2002, 918/2002, 976/2003, 1.104/2003, 1.137/2005, 1.391/2007, 2.084/2013, 2.086/2013 e 2.184/2014 e posteriormente…

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 89 DE 11 DE FEV. DE 1994 Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 904/2002 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CLUBE DE MÃES PRINCESA DO LAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA CALÇADOS DILLY LTDA., OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO