AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANRISUL, COMO AGENTE DO SISTEMA BNDES, PARA FINANCIAMENTO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 975/2003 CLIQUE AQUI PARA…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE EVANGÉLICA BOA VISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, 70 URNAS DE LONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA MÁQUINA REPROGRÁFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º,§ 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 912/2002 e posteriormente revogada pela Lei N° 1.274/2006…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO