Lei N° 771 – 08.11.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CIEE – CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Lei N° 770 – 26.10.2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 19 DA LEI Nº 67, DE 26.11.93., PARA INSERIR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada…
Lei N° 769 – 26.10.2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 768 – 26.10.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO ESTDUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/RS E DA BRIGADA MILITAR. CLIQUE…
Lei N° 767 – 18.10.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, MERCADORIAS APREENDIDAS PELA RECEITA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 766 – 18.10.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 765 – 18.10.2001
ALTERA OBJETIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 764 – 18.10.2001
ALTERA AS REDAÇÕES DOS ARTIGOS 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 760, DE 04 DE OUTUBRO DE 2001. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 763 – 11.10.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 762 – 11.10.2015
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO