AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA “TURISFEIRA/2001”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 764/2001 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O ARTIGO 1º, ITEM IV DA LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 1993, MODIFICA ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS E DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei…

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 813/2002, 817/2002, 822/2002, 829/2002, 852/2002, 856/2002, 866/2002, 868/2002, 869/2002, 909/2002. CLIQUE AQUI…

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO…

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 912/2002 e posteriormente revogada pela Lei N°…

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 224, DE 21/06/96, ALTERADA PELA LEI 300, DE 26/06/97.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA A COMPRA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS, DIRETAMENTE DO REGISTRO NACIONAL DE PREÇOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 10.191, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2001.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…