Lei N° 741 – 02.08.2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Arquivo
Lei N° 740 – 28.06.2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRO PARA O PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 739 – 28.06.2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 67, DE 26.11.93, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.755/2010 CLIQUE AQUI PARA…
Lei N° 738 – 28.06.2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 737 – 28.06.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AGRÍCOLA AOS PRODUTORES RURAIS, INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 736 – 28.06.2001
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 735 – 28.06.2001
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA CORRESPONDENTE COBERTURA. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 734 – 28.06.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA “VII FESTA DO COLONO IMIGRANTE DE MATO LEITÃO”, SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 733 – 21.06.2001
INCLUI METAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 732 – 21.06.2001
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 02, DE 01 DE JANEIRO DE 1993, QUE ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA BÁSICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO LEITÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima…