AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO CARLOS KUHN E SUA MULHER DULCY KUHN, EM SUBSTITUIÇÃO À ÁREA VERDE DEVIDA EM…

INSTITUI O ÓRGÃO DE IMPRENSA OFICAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 676, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N°…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONA INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO