DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A FUVATES – FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MANTENEDORA DA UNIVATES – CENTRO UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

INCLUI META NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS OU OUTRA FORMA DE REMUNERAÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI A UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL – URM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 918/2002 e 1.391/2007 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, TRÊS FRAÇÕES DE TERRAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR ALCEU ANTÔNIO HEISSLER E SUA MULHER JOSEFINA HEISSLER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL IN TERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI NOME DE RUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO-RS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 04 DE AGOSTO DE 2000. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.202/2005 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…