AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO DA EMPRESA CALÇADS DILLY LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MÍNIMA VINCULADA À EDUCAÇÃO – “BOLSA-ESCOLA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORNECER SERVIÇOS DE MÁQUINAS À SOCIEDADE ESPORTIVA UNIÃO BOA VISTA – SEUBV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA DESPESAS COM O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA IMPLANTAÇÃO DO PSF – PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 10 DE AGOSTO DE 2000. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.573/2009 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, § 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 463, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 912/2002 e posteriormente revogada pela Lei N°…

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS, JUNTAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL –…