Lei Nº 701 – 08.03.2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
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Lei Nº 700 – 08.03.2001
INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SUPLEMENTA DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 699 – 10.01.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 698 – 10.01.2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 DA LEI MUNICIPAL Nº 68, DE 26.11.93, PARA AMPLIAR O NÚMERO DE CARGOS DA CATEGORIA DE PROFESSOR. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.011/2003 CLIQUE AQUI…
Lei N° 697 – 10.01.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE MATO LEITÃO – ADEMAT, PARA O REPASSE DE ATÉ 09 (NOVE) PLANTADEIRAS, E DE VENÂNCIO AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.…
Lei N° 696 – 10.01.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO COM FINALIDADE INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 695 – 10.01.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À FIRMA JULIO CESAR HEINEN – ME., INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMNETÁRIAS – LDO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA…
Lei Nº 694 – 10.01.2001
INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 693 – 10.01.2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO
Lei N° 692 – 10.01.2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…