AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ASSOCIATIVA COM O CLUBE DE MÃES ENCONTRO DE PRIMAVERA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PACS). CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO TELEFÔNICA ARROIO BONITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VENÂNCIO AIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENÂNCIO AIRES – APAE, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO FINANCEIRA MENSAL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 460, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.670/2009 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER DOAÇÃO EM DINHEIRO DO CLUBE DE MÃES RENASCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O OBJETIVO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2001.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO Nº 1867/2000 ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA PLÁSTICOS MATO LEITÃO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO