AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA LOJA DE MÓVEIS GRAÇA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA ASTERIO GRIESANG – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA INDÚSTRIA DE ESQUADRIAS METAL SERVI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA BISCOBOM ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 729/2001 e 884/2002 e posteriormente alterada pela Lei N° 1.912/2012 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE VALORES FISCAIS E ESTABELECE PERCENTUAL DE REAJUSTE DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM O SENHOR SÉRGIO LUIZ HINTERHOLZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 639, DE 04 DE AGOSTO DE 2000.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO