ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 641, DE 10 DE AGOSTO DE 2000.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 108781-22/2000/SEDU/CAIXA ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 108780-18/2000/SEDU/CAIXA ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 107494-21/2000/MA/CAIXA ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E A UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 684/2000 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 786/2001 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 628, DE 30 DE JUNHO DE 2000.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, DUAS FRAÇÕES DE TERRAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO, DE PROPRIEDADE DOS CIDADÃOS E CIDADÃS, ELDON BUGS E SUA MULHER IZOLDI DIDA BUGS; ELSTOR BUGS E SUA MULHER…

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 694/2001, 695/2001, 700/2001, 704/2001, 718/2001, 720/2001, 724/2001, 726/2001, 733/2001, 737/2001, 749/2001, 763/2001,…