ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51, DA LEI MUNICIPAL Nº 77, DE 31.12.93.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRÉDIO COM FINALIDADE INDUSTRIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À FIRMA INDIVIDUAL JULIO CESAR HEINEN – ME., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 126, DE 23 DE SETEMBRO DE 1994. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.369/2007 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO  

ALTERA O PLANO DE APLICAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR –FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 537, DE 26.08.99.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM COMODATO, DO SENHOR OTMAR HICKMANN, UM TERRENO DE IMÓVEL RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO AGRÍCOLA AOS PRODUTORES RURAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO