CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 671/2000, 706/2001 e 1.573/2009 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDOR – FAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pelas Leis N° 672/2000, 712/2001 e 834/2002 e posteriormente revogada pela Lei N° 1.202/2005…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃODE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA – APSAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/97, MANTIDO COM O CLUBE DE MÃES ENCONTRO DE PRIMAVERA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA.   CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA “VI FESTA DO COLONO IMIGRANTE DE MATO LEITÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE REPARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO AO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES – FAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A APESC (ASSOCIAÇÃO PRÓ-ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DA LETRA “A” DO ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 571, DE 16.12.99.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO