ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº. 400, DE 29 DE JUNHO DE 1998 Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 1.128/2005 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL “PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK” DE BENTO GONÇALVES, ATRAVÉS DA COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA ESFPJK-BG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

AUTORIZA DESPESAS COM O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PROVENTOS, SALÁRIOS OU OUTRA FORMA DE REMUNERAÇÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À FIRMA INDIVUIDUAL CARLITO JOSÉ FROHLICH – ME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CÍRCULO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS PONCHO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CONCEDE INCENTIVO AO CENTRO DE CULTURA ALEMÃ DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO