O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO AUTORIZA COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

ALTERA O CALENDÁRIO DE EVENTOS INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 89, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1994.   REVOGADA PELA LEI 666/00. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 378, DE 12 DE MARÇO DE 1998.(Altera o valor da operação de crédito com o FUNDURBANO)   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   ALTERADA PELAS LEIS 983/03, 1.336/06. REVOGADO ARTIGO 6° PELA LEI 983/03. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM A MITRA DIOCESANA DE SANTA CRUZ DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO, COM O SENHOR SÉRGIO LUIZ HINTERHOLZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA SARANTOPOLOS & HEINEN LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (O Convênio objetiva fornecer assessoramento técnico à Administração no tocante a licenciamento ambiental)…

RATIFICA ATO DE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. (firmado novo convênio visando garantir o regular fornecimento de…