ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000. (Orçamento 2000)   ALTERADA PELA LEI 632/00. CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO E A RECEBER RECURSOS PARA O PROGRAMA ESTADUAL DE SANEAMENTO PARA PEQUENAS COMUNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Melhorias na rede hídrica de…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO COMERCIAL À FIRMA INDIVIDUAL MILTON HEINEN – ME., OBJETIVANDO FORNECER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DE MÁQUINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSERIR META ORÇAMENTÁRIA NO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/97, MANTIDO COM O CLUBE DE MÃES ENCONTRO DE PRIMAVERA DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU INCOMPLETO SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. (Repasse que…

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS. (Estabelece condições especiais  dos produtos e serviços disponibilizados pela Caixa em favor dos…

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO    

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR E PARTICIPAR FINANCEIRAMENTE EM PROJETO ELÉTRICO NA LOCALIDADE DE LINHA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO