RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

RATIFICA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE MATO LEITÃO E O ESTADO DO RS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS E SANEAMENTO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 526, DE 01.07.99.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL AGROPECUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 528/1999 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DEPOSITAR E MOVIMENTAR DISPONIBILIDADES DE CAIXA DO MUNICÍPIO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 1.082/2004 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO LOTEAMENTO POPULAR SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 2.267/2015 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO INDUSTRIAL À EMPRESA BISCOBOM ALIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 544/1999 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO