CRIA O 4º DISTRITO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O 3º DISTRITO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O 2º DISTRITO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

CRIA O 1º DISTRITO DE MATO LEITÃO.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE MÚTUA COLABORAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JACOB PAULO BOHN E SUA MULHER MARIA LANE BOHN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES HORTIFRUTIGRANGEIROS DE MATO LEITÃO – ASPROHORTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

INSTITUI HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AOS SERVIDORES MOTORISTAS QUE EXERÇAM FUNÇÕES NO TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 165, DE 05.05.95., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N°1.570/2009 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO