ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA FRAÇÃO DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ LUÍS HEINEN E SUA MULHER ROSEMARI CHRISLENE HEINEN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE…

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL “PRESIDENTE JUCELINO KUBITSCHEK”, DE BENTO GONÇALVES, ATRAVÉS DA COOPERATIVA ESCOLA DOS ALUNOS DA EAFPJK-BG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA…

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

DISPÕE SOBRE O SISTEMA, A POLÍTICA E O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi alterada pela Lei N° 981/2003  CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANTER OPERAÇÕES FINANCEIRAS COM A COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LAJEADO LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs: A Lei acima foi revogada pela Lei N° 525/1999 CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O…

CONCEDE INCENTIVO AO CENTRO DE CULTURA ALEMÃ DE MATO LEITÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O ARQUIVO